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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 12- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para a Inspeção Periódica de Tanque Portátil Destinado ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	12	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 125- de 16/03/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Anexo Específico VII da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	125	16/3/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 129- de 21/03/2016 -- Revogado Aprovar a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão » Informações Complementares	129	21/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 13- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares » Informações Complementares	13	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 14- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares » Informações Complementares	14	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 146- de 29/03/2016 -- Revogado Estabelecer que o art. 3° da Portaria Inmetro n.º 510/2015 passará a viger com a seguinte redação » Informações Complementares	146	29/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 308/2014 e 309/2014.. » Informações Complementares	147	29/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 15- de 14/01/2016 -- Revogado Determinar que os dados de consumo e emissões declarados deverão ser provenientes da média dos resultados dos ensaios de homologação para obtenção da Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor – LCVM, do IBAMA, com cada combustível, conforme a Instrução Normativa IN Ibama n° 11/2014 » Informações Complementares	15	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado Altera redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015. » Informações Complementares	151	30/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas » Informações Complementares	158	5/4/2016	Revogado	Íntegra

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